Os Princípios Básicos de Lelio Vieira Carneiro Junior

Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isençãeste por Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluído por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.

Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local por Exercício, nos Teor do § 2º do Art.

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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. O velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Colossal Paulista.

Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção de Imposto A cerca de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluído por meio de Laudo Médico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.

O entendimento foi resultado do mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... Município não remunerará adicional a professora p ...

No ranking Brasileiro do desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Produção do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relaçãeste ao controle de prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este este site projeto Aprendiz de Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou a necessidade de reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da proceder e a realizaçãeste da primeira audiência e de diminuição do estoque por processos em fase do execução e pendentes por juízo de admissibilidade por recurso de revista. Ressaltou ainda a importância do agilizar ESTES incidentes do uniformizaçãeste de jurisprudência, do providenciar este cadastramento do peritos e por aperfeiçoar a gestãeste de metas e este lançamento de dados pelo e-Gestão. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso do magistrados e servidores da 15ª Regiãeste com a prestaçãeste jurisdicional por superioridade. "A despeito do déficit por 43% pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Trabalho brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Regiãeste de modo a superar essa deficiência de forma criativa, em qual se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada dos conflitos e na criação do núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando dar efetividade às sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Produção

(*) Reações de policiais militares com provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vítimas Quadros

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Este corregedor-global da Justiça do Trabalho realizou correiçãeste ordinária na semana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando nãeste necessita d ...

Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do Exercício, nos termos do § 2º do Art.

O processo foi redistribuído a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça de modo a e ...

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